Relatoría participación Foro de Gobernanza de Internet de América Latina y el Caribe

Valeria Betancourt, Karla Velasco e Julián Casasbuenas G.

Trad. Thiago Novaes

La Paz – 6-8 de Agosto 2019

Durante o fórum tivemos a oportunidade de participar da sessão 6 – Acesso à Internet – Desafio de conectar com qualidade aqueles que não estão conectados no curto prazo com o objetivo de abordar diferentes enfoques para conectar os desconectados considerando os modelos de negócios, soluções técnicas, peculiaridades regulatórias, entre outros fatores.

A sessão ocorreu em dois momentos: duas exposições enquadradas no tópico detalhando diferentes modelos para conectarem-se os desconectados, as exposições foram seguidas por um painel de múltiplas partes interessadas que intervieram em reação às abordagens apresentadas no primeiro momento da sessão:

Primeiro momento:

• Karla Velasco, Redes A.C.
• Maria Cristina Capello / Facebook

Segundo momento:

• Natalia Quevedo González de la Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRC)
• Eduardo Tomé de ISOC Honduras
• Andrés Sastre de ASIET
• Julián Casasbuenas de Colnodo, Colombia.

A sessão foi moderada por Valeria Betancourt, que situou a discussão revendo brevemente o problema do esgotamento ou estagnação dos modelos de negócios e a necessidade de considerar alternativas, na qual tivemos em uma primeira parte a apresentação de Redes Comunitárias por Karla e por María Cristina do Facebook.

Karla apresentou a definição de redes comunitárias, como “redes de propriedade comunitária e gestão coletiva da comunidade, sem fins lucrativos e com fins comunitários; constituem-se como coletivos, comunidades indígenas ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que exercem seu direito à comunicação, sob os princípios da participação democrática de seus membros, equidade, igualdade de gênero, diversidade e pluralidade ”. Ela começou descrevendo o caso da comunidade de Santiago Nuyoó, em Oaxaca, onde o prédio municipal tem cerca de 7 a 8 antenas, das quais apenas uma funciona. Isso mostra os esforços do governo e de diferentes empresas que implementaram programas de conectividade na comunidade que não conseguiram prosperar.

A antena que atualmente funciona é a da Telefonia Celular Indígena Comunitária, que é uma rede comunitária indígena, dentro do Estado de Oaxaca.

Da mesma forma, ela mencionou que esses casos são muito comuns na América Latina. O pouco sucesso que as estratégias de conectividade tiveram por parte de governos e empresas levou as comunidades a se conectarem por conta própria.

Além disso, existem diferentes tipos de redes comunitárias. Essas geralmente desenvolvem diferentes tipos de tecnologias, como redes mesh ou redes GSM. Dentro dos padrões de redes comunitárias foram observadas: participação ativa das mulheres, fortes ligações com rádios comunitárias locais, acessos públicos, entre outros.

María Cristina, por outro lado, referiu-se às estratégias de acesso desta empresa, especialmente Free Basics (anteriormente internet.org) com operadoras móveis e apresentou o projeto Internet para Todos.

Na segunda parte do painel, tivemos a oportunidade de compartilhar diferentes perspectivas entre os painelistas sobre questões de acesso.†††††††††††

Para a pergunta: Qual é a importância da colaboração entre governos e organizações da sociedade civil para conectar os desconectados? Como garantir que as redes comunitárias forneçam conectividade de qualidade? A resposta foi apresentada com base nos seguintes aspectos da experiência da Colnodo:

Na implementação das redes comunitárias, vemos que a colaboração com o governo nos permite propor diferentes propostas para levar a conectividade aos desconectados, especialmente nas áreas rurais, o que, para o caso colombiano, requer um grande esforço para levar conectividade. As propostas da sociedade civil incluem a implementação de redes comunitárias. Conforme definido pela Internet Society, “Redes comunitárias referem-se à infraestrutura de telecomunicações implementada e operada por um grupo local para atender às suas próprias necessidades de comunicação. Elas são o produto de pessoas que trabalham conjuntamente, combinam seus recursos, organizam seus esforços e se reúnem para preencher a lacuna de conectividade e cultural”.

No 5º Fórum de Governança da Internet da Colômbia, no ano passado, tivemos a oportunidade de convidar Nataly Ordoñez, da comunidade de Buenos Aires Cauca, na sessão de acesso e na brecha digital, para que ela expusesse diretamente seus pontos de vista sobre a importância da comunicação para sua comunidade.

No caso colombiano, queríamos replicar o modelo implementado pela Rhizomatica no México de telefonia celular. No entanto, na Colômbia, embora seja possível acessar bandas gratuitas para comunicações em tecnologia Wi-Fi, não é possível acessar essas bandas que usam telefonia celular, a menos que seja através de um processo de leilão aberto. Como resultado dessa dificuldade, começamos a trabalhar com a Agência Nacional do Espectro e com o Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicações MinTIC para encontrar um mecanismo que me permitisse replicar a experiência do México de montar uma rede GSM privada, operada por uma associação rural, na área rural, sem cobertura celular. Essa estratégia traria muitos benefícios para a comunidade, uma vez que a cobertura é maior do que com a tecnologia Wi-Fi e as pessoas no campo já têm celulares para se comunicar. Trata-se de redes privadas que eventualmente podem se conectar à Internet através de um link Wi-Fi para a sede municipal, onde há fibra ótica está disponível.

Após 2 anos de negociações, em abril passado foi firmado um acordo especial de ciência e tecnologia para a realização de um projeto-piloto sem fins lucrativos, visando determinar a viabilidade técnica, legal, econômica e social de implementação e operação de uma rede de telecomunicações rural social comunitária . Os objetivos específicos do convênio são:

• Implementar um teste piloto de telecomunicações comunitárias rurais nas cidades de El Porvenir e El Ceral do município de Buenos Aires Cauca.
  
• Validar a viabilidade jurídica, técnica, econômica e social/organizativa da rede comunitária de telecomunicações nas populações.
  
• Documentar o teste piloto para que sirva de experiência e construção de memória para estabelecer recomendações, superar dificuldades, desafios e avaliar a viabilidade deste modelo em outras partes do país.
  É importante mencionar que a assinatura do convênio não constitui uma permissão ou atribuição à rede comunitária para o uso do espectro, mas que o acesso a ele está disponível por direito próprio pelo MinTIC durante a duração do piloto.

Por outro lado, o compromisso e a persistência da comunidade são fundamentais. Esses processos são longos e exigem muita paciência, mas temos visto um interesse crescente no projeto e esperamos que isso contribua para consolidá-lo e torná-lo sustentável no futuro. Também é importante destacar a participação de várias organizações no projeto que contribuíram de diferentes formas, mas que sem o apoio delas não teria sido possível avançar. Importante o papel da APC, da Internet Society, da Rhizomatica, da Telecom Infraproject e seu projeto Opencelullar, Broederik Delen, Programa Frida, Universidad del Cauca, Redes AC, Iniciativa Airban, Fundação Open Technology, Universidade de Cundinamarca, Universidade do Distrito Francisco José de Caldas, ApropriateCyT, Fundação Karisma, Grupo de Interesse de Redes Comunitárias do capítulo colombianaoda ISOC e Nuestra Red.

Com o apoio da APC, realizamos oficinas de apropriação e empoderamento com as mulheres beneficiárias. O projeto possibilitou a implementação de um processo de apropriação da rede sem fio e TIC para várias populações dos diferentes bairros que compõem o município de Buenos Aires, Cauca. No total, foram realizados 27 workshops presenciais sobre diversos temas relacionados às TIC e à rede comunitária, nos quais participaram 254 pessoas. A presença de mulheres foi promovida e incentivada, de modo que o percentual de mulheres que participam das oficinas foi de 63%. Os conteúdos de formação foram propostos com base na extensa experiência de Colnodo no treinamento de habilidades de TIC para mulheres com enfoque de gênero. A caracterização da área incluiu um mapeamento das organizações que trabalham em defesa dos direitos das mulheres.

A intenção do MinTIC com o piloto é estabelecer um marco jurídico que permita a implantação de redes comunitárias que usam o espectro para comunicações celulares. Na Colômbia, é possível usar freqüências Wi-Fi para a implantação de redes de Internet sem a necessidade de licenças. Mas na Colômbia, que é um país com uma geografia muito acidentada, a possibilidade de implantar redes de telefonia móvel, no nosso caso com tecnologia 2G, é muito importante para facilitar as comunicações para as comunidades, como aconteceu no México.

Queremos chamar a atenção para as “obrigações de cobertura” estabelecidas para o leilão de 700 MHZ, que, segundo entendemos, podem contribuir para a expansão da cobertura em áreas remotas do país, mas que não é suficiente em um país com condições geográficas, econômicas e sociais diversificada como o nosso. Por outro lado, esses tipos de obrigações de cobertura não funcionaram em muitos casos, pois geralmente são avaliados em torno da implantação da conectividade, não de sua sustentabilidade ou acessibilidade, de modo que a infraestrutura implantada como parte dessas obrigações é abandonada logo após ser implementada porque não gera as margens que o operador espera obter e as capacidades para a comunidade mantê-la autonomamente não foram construídas.

Descobrimos que o princípio da maximização do bem-estar social, incorporado à Lei de modernização do setor de TICs que está entrando em vigor, é uma oportunidade para buscar novas abordagens de alocação do espectro, nas quais o papel fundamental das comunidades é valorizado tanto na implementação e, principalmente, na sustentabilidade de suas redes de comunicação, por meio de uma abordagem ativa e participativa que gera impacto na organização das comunidades, nas finanças dos territórios e na atenção às necessidades locais.

Aspectos faciltadores para a implantação de redes comunitárias que foram levantadas durante a sessão:

• Atribuir pequenas bandas de espectro pequeno e isenção de licença em áreas rurais.

• Facilitar o uso secundário do espectro para que outros possam usá-lo onde ele não estiver sendo usado e outorgar licenças para iniciativas sociais sem fins lucrativos.
  
• Apoio aos fundos de acesso universal para financiar outros modelos e tecnologias para ajudar a reduzir o fosso digital.
  
• Investir recursos em novas tecnologias e redes comunitárias.
  
• Facilitar o acesso à fibra ótica já implantada e interconexão com outras redes.
  
• Mais acesso a bandas Wifi.
  
• Compartilhamento de infraestrutura
  
• Definição legal de redes comunitárias.
  
• Simplificar a aprovação da homologação de equipamentos
  
  

Como garantir que as redes comunitárias forneçam conectividade de qualidade?

No modelo proposto pela Colnodo, conectamos as redes comunitárias a links de fibra óptica disponíveis em áreas urbanas e avaliamos diferentes tecnologias para estabelecer conexões. Incluem-se aí Wi-Fi e TVWS. Também avaliamos dispositivos como o Libre Router, desenvolvido pela Altermundi na Argentina, para reduzir custos de implementação e avaliar as diferentes tecnologias na implantação de redes.

Nosso objetivo é implantar links de banda larga (na Colômbia, 25 Mbps de download e 5 Mbps de upload) para garantir que as redes possam aproveitar ao máximo o potencial da Internet.